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1
Prisâo : um paradoxo social /
Materias: “...DERECHO PENAL...”
Libro
2
Pena de morte. Coloqio internacional comemorativo do centenario de abolicao da pena de morte en Portugal
Publicado 1966
Materias: “...DERECHO PENAL-PORTUGAL...”
Libro
3
Confissao penal : Vicente de Paulo V. de Azevedo
Libro
4
Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /
Publicado 1970
Materias: “...DERECHO PENAL LEGISLACION - BRASIL...”
Libro
5
Pena de morte colóquio internacional comemorativo do centenario da abolicao da pena de morte em Portugal
Publicado 1967
Materias: “...DERECHO PENAL PORTUGAL...”
Libro
6
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Libro
7
Direito penal internacional : tpi e a perspectiva da África de língua oficial portuguesa /
Publicado 2015
Materias: “...JURISDICCION PENAL AFRICA CONGRESOS...”
Procedimiento de la Conferencia Libro
8
Dereito penal ecologico /
por Costa, P.J. da
Publicado 1981
Libro
9
Direito penal médico
Tabla de Contenidos: “.... -- O médico e o dever legal de cuidar: aspectos jurídico penais. -- Culpa penal médica. -- Violacao do...”
Libro
10
Programa de prática penal : sentença, recursos e Habeas Corpus /
por Fensterseifer, Daniel Pulcherio
Publicado 2014
Materias: “...PROCEDIMIENTO PENAL LEGISLACION BRASIL...”
Libro
11
Pena de multa : aspectos históricos e dogmáticos /
por Regis Prado, Luiz 1953-
Publicado 1980
Materias: “...DERECHO PENAL BRASIL...”
Libro
12
Pena de morte /
Publicado 1967
Materias: “...PENA DE MUERTE...”
Procedimiento de la Conferencia Libro
13
Poemas e penas : o ir além_ = El ir más allá_ /
Libro
14
Do penhor à pena : estudos do mito de Don Juan, desdobramentos e equivalências /
Libro
15
Norma e bem jurídico no direito penal : normas penais primárias e secundárias, normas valorativas e imperativas, introduçâo ao princípio da ofensividade, lineamientos da teoria constitucional do fato punível, teoria do bem jurídico-penal, o bem jurídico protegido nas falsidades documentais /
Materias: “...DERECHO PENAL BRASIL...”
Libro
16
Aspectos da culpabilidade no novo código penal : dissertacao
Materias: “...DERECHO PENAL BRASIL...”
Libro
17
Direito autoral e sua tutela penal : Lei n° 9.609/98, Lei n° 9.610/98, Decreto -Lei n° 2.556/98 /
por Oliver, Paulo, Oliver, Paulo
Publicado 1988
Libro
18
Cenas brasileiras /
Libro
19
Beccaria e o direito penal de hoje /
Materias: “...DERECHO PENAL...”
Libro
20
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945) /
Materias: “...DERECHO PENAL...”
Libro
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