Resultados de búsqueda

1

A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei /

A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei /

Publicado 1998

Libro

2

O empresariado e a radiodifusão : alegislação como instrumento para a definação pactuada e para a confirmação da estructura de poder local /

O empresariado e a radiodifusão : alegislação como instrumento para a definação pactuada e para a confirmação da estructura de poder local /

por Pieranti, Octavio Penna

Artículo

3

Convención sobre el Instituto Interamericano de Ciencias Agrícolas y su Protocolo de enmienda : abiertos a la firma en la Unión Panamericana el 15 de enero de 1944 y el 1° de diciembre de 1958, respectivamente = Convention on the Inter-American Institute of Agricultural Sciences and the Protocol of amendment : opened for signature at the Pan American Union on january 15, 1944 and december 1, 1958, respectively = Convenção sôbre o intituto interamericano de ciências agrícolas e o protocolo de emenda : abertos à assinatura na Uniã Pan-Americana em 15 de janeiro de 1944 e 1 de dezembro de 1958, respectivamente = Convention relative a l'institut interamericain des sciences agricoles et le protocole d'amendements : ouverts à la signature à l'Union Panaméricaine le 15 janvier 1944 et 1er décembre 1958, respectivament. /

Convención sobre el Instituto Interamericano de Ciencias Agrícolas y su Protocolo de enmienda : abiertos a la firma en la Unión Panamericana el 15 de enero de 1944 y el 1° de dicie...

Publicado 1966

Libro

4

Estado e serviços publicos de radiodifusão : Ameaça ou garantia de direitos fundamentais? /

Estado e serviços publicos de radiodifusão : Ameaça ou garantia de direitos fundamentais? /

por Wimmer, Miriam

Artículo

5

Política tributária e justiça social : relaçôes entre tributaçâo e os fenômenos associados à pobreza /

Política tributária e justiça social : relaçôes entre tributaçâo e os fenômenos associados à pobreza /

por Ferreira, Alexandre Henrique Salema, Ferreira, Alexandre Henrique Salema
Publicado 2007

Libro

6

Legislacao e regimentos internos das caixas de assistencia dos advogados

Legislacao e regimentos internos das caixas de assistencia dos advogados

Publicado 1977

Libro

7

Legislação estructurante do sus

Legislação estructurante do sus

Publicado 2011

Libro

8

Lei orgânica do Ministério Público da Uniao : lei complementar n° 75, de 20/05/93.

Lei orgânica do Ministério Público da Uniao : lei complementar n° 75, de 20/05/93.

Publicado 1996

Libro

9

Revista de direito UPIS /

Revista de direito UPIS /

Publicado 2006

Libro

10

Revista do departamento de direito do do trabalho e da seguridade social : Facultade de Direito da USP = Journal of labour and social security law department : USP Law school

Revista do departamento de direito do do trabalho e da seguridade social : Facultade de Direito da USP = Journal of labour and social security law department : USP Law school

Publicado 2006

Libro

11

O Município na Federaçâo brasileira /

O Município na Federaçâo brasileira /

por Collaço, Flávio Roberto, Collaço, Flávio Roberto
Publicado 1983

Libro

12

Regulamento da Inspecao industrial e sanitaria de productos de origem animal; aprovado pelo Decreto no. 30.691 de 29 de marco de 1952.

Regulamento da Inspecao industrial e sanitaria de productos de origem animal; aprovado pelo Decreto no. 30.691 de 29 de marco de 1952.

Publicado 1954

Libro

13

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Publicado 1952

Libro

14

Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente

Publicado 1999

Libro

15

Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente

Publicado 2001

Libro

16

Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /

Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /

Publicado 1976

Libro

17

Estatuto do índio = The indian statute = Le statut de l'indien.

Estatuto do índio = The indian statute = Le statut de l'indien.

Publicado 1982

Libro

18

Fauna, políticas públicas e instrumentos legais = Wildlife protection : policy and legal instruments /

Fauna, políticas públicas e instrumentos legais = Wildlife protection : policy and legal instruments /

por Herman Benjamin, Antonio
Publicado 2004

Libro

19

Direito, água e vida : homenagem a Parvez Hassan /

Direito, água e vida : homenagem a Parvez Hassan /

por Benjamin, Antonio Herman
Publicado 2003

Libro

20

Crime organizado no Brasil : comentarios a lei no. 9.034/95 aspectos policiais e judiciarios teoria e pratica /

Crime organizado no Brasil : comentarios a lei no. 9.034/95 aspectos policiais e judiciarios teoria e pratica /

Publicado 1998

Libro