Direito penal médico

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Sporleder de Souza, Paulo Vinicius (autor)
Formato: Libro
Lenguaje:Portuguese
Publicado: Porto Alegre : Livraria Editora Do Advogado, ©2009
Materias:
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245 1 0 |a Direito penal médico  |c / Paulo Vinicius Sporleder de Souza. 
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300 |a 149 páginas ;  |c 23 cm. 
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505 2 |a Nota previa. -- Consideracoes juridico panais acerca das intervencoes biomedicas. -- Tratamento curativo. -- Experiemntacao terapéutica. -- Experiemntacao nao terapéutica. -- Consideraciones finales. -- O médico e o dever legal de cuidar: aspectos jurídico penais. -- Culpa penal médica. -- Violacao do dever objetivo de cuidado. -- Previsibilidades objetiva do resultado. -- Principio da confianca. -- Previsibilidade subjetiva. -- Potencial consciencia da ilicitude e exigibilidade de conducta diversa. -- Cosideracoe finais. -- Jurisprudencia. -- O médico e o dever de informacao: aspectos jurídico penais. -- O dever de informacao na relacaomédico - paciente. -- Objetivo, conteudo e intensidades do dever de informacao. -- Resposabilidades penal do médico por omissao de informacao. -- Responsabilidade penal do médico por excesso de informacao. -- Excecoes ou limitacoes ao dever de informacao. -- Suicidio médicamente assistido e direito penal: comentários sobre o art. 122 do código penal. -- Comentários gerais. -- Comentários dogmáticos. -- Auxilio ao suicidio e homicídio (eutanásico). -- O médico e o crime de violacao de segredo profissional: comentátios sobre o art. 154 do código penal. -- Comentários gerais. -- Comentários dogmáticos. -- Esterilizacao humana e direito penal: comentarios sobre a lei 9.263/96. -- Comentários gerais. -- Esterilizacao penalmente irrelevante (permitida). -- Esterilizacao penalmente relevante (proibida). -- Xenostransplante e direito penal 
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