Direito penal médico
| Autor principal: | |
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| Formato: | Libro |
| Lenguaje: | Portuguese |
| Publicado: |
Porto Alegre :
Livraria Editora Do Advogado,
©2009
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| Materias: |
Tabla de Contenidos:
- Nota previa.
- Consideracoes juridico panais acerca das intervencoes biomedicas.
- Tratamento curativo.
- Experiemntacao terapéutica.
- Experiemntacao nao terapéutica.
- Consideraciones finales.
- O médico e o dever legal de cuidar: aspectos jurídico penais.
- Culpa penal médica.
- Violacao do dever objetivo de cuidado.
- Previsibilidades objetiva do resultado.
- Principio da confianca.
- Previsibilidade subjetiva.
- Potencial consciencia da ilicitude e exigibilidade de conducta diversa.
- Cosideracoe finais.
- Jurisprudencia.
- O médico e o dever de informacao: aspectos jurídico penais.
- O dever de informacao na relacaomédico - paciente.
- Objetivo, conteudo e intensidades do dever de informacao.
- Resposabilidades penal do médico por omissao de informacao.
- Responsabilidade penal do médico por excesso de informacao.
- Excecoes ou limitacoes ao dever de informacao.
- Suicidio médicamente assistido e direito penal: comentários sobre o art. 122 do código penal.
- Comentários gerais.
- Comentários dogmáticos.
- Auxilio ao suicidio e homicídio (eutanásico).
- O médico e o crime de violacao de segredo profissional: comentátios sobre o art. 154 do código penal.
- Comentários gerais.
- Comentários dogmáticos.
- Esterilizacao humana e direito penal: comentarios sobre a lei 9.263/96.
- Comentários gerais.
- Esterilizacao penalmente irrelevante (permitida).
- Esterilizacao penalmente relevante (proibida).
- Xenostransplante e direito penal