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1
Constituicao da República Federativa do Brasil, 1988.
Publicado 1996
Materias: “...BRASIL CONSTITUCION...”
Libro
2
Constituicao República Federativa do Brasil, 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteracoes adotadas pelas Emendas Constitucionais Nos 1/92 a 19/98 e pelas Emendas Constitucionais de Revisao nos 1 a 6/94.
Publicado 1998
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
3
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Publicado 1999
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
4
Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /
Materias: “...BRASIL CONSTITUCION...”
Libro
5
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Publicado 1981
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
6
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
7
[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --
Publicado 1958
Materias: “...BRASIL CONSTITUCION, 1946...”
Libro
8
Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /
Publicado 1970
Materias: “...DERECHO PENAL LEGISLACION - BRASIL...”
Libro
9
Código da propriedade industrial : decreto-lei no. 1.005- de 21 de outubro de 1969.
Publicado 1969
Materias: “...PROPIEDAD INDUSTRIAL BRASIL...”
Libro
10
Constituicao do Brasil : promulgada em 24 de Janeiro de 1967 : com índice alfabético-remissivo. --.
Publicado 1967
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
11
Carteira da "Revista forense" /
Publicado 1955
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
12
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
13
A nova constituicao federal de 1969.
Publicado 1969
Materias: “...BRASIL CONSTITUCION, 1969...”
Libro
14
Legislacao e regimentos internos das caixas de assistencia dos advogados
Publicado 1977
Materias: “...ABOGADOS LEGISLACION - BRASIL...”
Libro
15
Meio ambiente : legislacao /
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
16
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
17
Código Brasileiro do Ar
Publicado 1972
Materias: “...DERECHO AEREO LEMB BRASIL 157043...”
Libro
18
Consolidacao das leis do trabalho /
Publicado 1967
Materias: “...DERECHO DEL TRABAJO LEGISLACION BRASIL...”
Libro
19
Código civil e legislacao civil em vigor /
Publicado 1987
Materias: “...BRASIL CC...”
Libro
20
Código eleitoral anotado e legislacâo complementar.
Publicado 1998
Materias: “...BRASIL CC...”
Libro
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