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Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /

Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /

Publicado 2000

Libro

22

Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /

Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /

Publicado 2000

Libro

23

Instituto de oleos : organizacao e legislacao especifica.

Instituto de oleos : organizacao e legislacao especifica.

Publicado 1955

Libro

24

Carteira da "Revista forense" /

Carteira da "Revista forense" /

Publicado 1955

Libro

25

Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /

Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /

por Cavalcanti, Temistocles Brandao n. 1899
Publicado 1958

Libro

26

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : 1988

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : 1988

Publicado 1992

Libro

27

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as...

por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986

Libro

28

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoes feitas pelas Emendas Constitucionais nos. 2/72 a 24/83 /

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e...

Publicado 1984

Libro

29

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Publicado 1952

Libro

30

Meio ambiente : legislacao /

Meio ambiente : legislacao /

por Santos, José Vicente dos, Santos, José Vicente dos
Publicado 1991

Libro

31

Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /

Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /

Publicado 1970

Libro

32

Código Civil /

Código Civil /

Publicado 2000

Libro

33

Código de Processo Civil /

Código de Processo Civil /

Publicado 2000

Libro

34

Código de Processo Penal /

Código de Processo Penal /

Publicado 2000

Libro

35

Código penal /

Código penal /

Publicado 2000

Libro

36

[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --

[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --

Publicado 1958

Libro

37

Código Brasileiro do Ar.

Código Brasileiro do Ar.

Publicado 1972

Libro

38

Código civil e legislacao civil em vigor /

Código civil e legislacao civil em vigor /

Publicado 1987

Libro

39

Código da propriedade industrial : decreto-lei no. 1.005- de 21 de outubro de 1969.

Código da propriedade industrial : decreto-lei no. 1.005- de 21 de outubro de 1969.

Publicado 1969

Libro

40

Código eleitoral : Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas Leis n. 9.504, de 30-09-1997, e 9.840, de 28-09-1999

Código eleitoral : Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas Leis n. 9.504, de 30-09-1997, e 9.840, de 28-09-1999

Publicado 2001

Libro