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1
Lei de Execucao Penal
Libro
2
Regulamento de faturas consulares : aprovado pelo Decreto no. 22,717, de 16 de maio de 1933 /
Publicado 1945
Libro
3
Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /
Libro
4
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986
Libro
5
Instituto de oleos : organizacao e legislacao especifica.
Publicado 1955
Libro
6
[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --
Publicado 1958
Libro
7
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado 1999
Libro
8
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado 2001
Libro
9
Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /
Publicado 1976
Libro
10
Código civil e legislacao civil em vigor /
Publicado 1987
Libro
11
Código eleitoral : Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas Leis n. 9.504, de 30-09-1997, e 9.840, de 28-09-1999
Publicado 2001
Libro
12
Código eleitoral : [atualizado até 31-12-2000] /
Publicado 2001
Libro
13
Código eleitoral anotado e legislacâo complementar.
Publicado 1998
Libro
14
Código Tributário Nacional : anotado e actualizado : contém toda a legislacao correlata, de origen constitucional, institucional, complementar ou ordinária.
Publicado 1975
Libro
15
Consolidacao das leis do trabalho /
Publicado 1967
Libro
16
Constituicao do Brasil : promulgada em 24 de Janeiro de 1967 : com índice alfabético-remissivo. --.
Publicado 1967
Libro
17
Constituicao República Federativa do Brasil, 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteracoes adotadas pelas Emendas Constitucionais Nos 1/92 a 19/98 e pelas Emendas Constitucionais de Revisao nos 1 a 6/94.
Publicado 1998
Libro
18
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Publicado 1999
Libro
19
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Publicado 1981
Libro
20
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Libro
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