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1
Seminario parlamentario : leyes para el ambiente : experiencias en Brasil, EE.UU, ITALIA Y ARGENTINA
Publicado 1988
Libro
2
Seguridad y Soberanía alimentaria : análisis comparativo de las leyes en siete países de América Latina /
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Artículo
3
Constituicao do Brasil : promulgada em 24 de Janeiro de 1967 : com índice alfabético-remissivo. --.
Publicado 1967
Libro
4
Constituicao República Federativa do Brasil, 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteracoes adotadas pelas Emendas Constitucionais Nos 1/92 a 19/98 e pelas Emendas Constitucionais de Revisao nos 1 a 6/94.
Publicado 1998
Libro
5
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Publicado 1999
Libro
6
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Publicado 1981
Libro
7
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Libro
8
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Libro
9
Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /
Libro
10
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986
Libro
11
Direito constitucional /
por Caetano, Marcelo 1906-1980
Publicado 1977
Libro
12
Direito comparado : teoría geral do estado e da constituição. As constituições /
por Caetano, Marcelo 1906-1980
Publicado 1977
Libro
13
Veinte años de la constitución brasileña de 1988 : ¿la constitución ha sido capaz de limitar el poder? /
Revista
14
[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --
Publicado 1958
Libro
15
Código civil e legislacao civil em vigor /
Publicado 1987
Libro
16
Código de processo civil brasileiro /
Publicado 1998
Libro
17
Código Brasileiro do Ar
Publicado 1972
Libro
18
Regulamento penitenciario do estado da Guanabara
Publicado 1968
Libro
19
Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /
Publicado 1976
Libro
20
Lei de Execucao Penal
Libro
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