Resultados de búsqueda

1

Legislacao e regimentos internos das caixas de assistencia dos advogados

Legislacao e regimentos internos das caixas de assistencia dos advogados

Publicado 1977

Libro

2

Lei orgânica do Ministério Público da Uniao : lei complementar n° 75, de 20/05/93.

Lei orgânica do Ministério Público da Uniao : lei complementar n° 75, de 20/05/93.

Publicado 1996

Libro

3

Regulamento da Inspecao industrial e sanitaria de productos de origem animal; aprovado pelo Decreto no. 30.691 de 29 de marco de 1952.

Regulamento da Inspecao industrial e sanitaria de productos de origem animal; aprovado pelo Decreto no. 30.691 de 29 de marco de 1952.

Publicado 1954

Libro

4

Regulamento de faturas consulares : aprovado pelo Decreto no. 22,717, de 16 de maio de 1933 /

Regulamento de faturas consulares : aprovado pelo Decreto no. 22,717, de 16 de maio de 1933 /

Publicado 1945

Libro

5

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : 1988

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : 1988

Publicado 1992

Libro

6

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as...

por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986

Libro

7

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoes feitas pelas Emendas Constitucionais nos. 2/72 a 24/83 /

Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e...

Publicado 1984

Libro

8

Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /

Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /

Publicado 1970

Libro

9

Instituto de oleos : organizacao e legislacao especifica.

Instituto de oleos : organizacao e legislacao especifica.

Publicado 1955

Libro

10

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Legislacao portuaria : actualizada ate 31 de Dezembro de 1952.

Publicado 1952

Libro

11

Meio ambiente : legislacao /

Meio ambiente : legislacao /

por Santos, José Vicente dos, Santos, José Vicente dos
Publicado 1991

Libro

12

Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente

Publicado 1999

Libro

13

Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente

Publicado 2001

Libro

14

Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /

Estatuto da terra : Lei no. 4.504, de 30-11-1964 : com indicacao da legislacao pertinente /

Publicado 1976

Libro

15

Código Brasileiro do Ar.

Código Brasileiro do Ar.

Publicado 1972

Libro

16

Código civil e legislacao civil em vigor /

Código civil e legislacao civil em vigor /

Publicado 1987

Libro

17

Código da propriedade industrial : decreto-lei no. 1.005- de 21 de outubro de 1969.

Código da propriedade industrial : decreto-lei no. 1.005- de 21 de outubro de 1969.

Publicado 1969

Libro

18

Código eleitoral : Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas Leis n. 9.504, de 30-09-1997, e 9.840, de 28-09-1999

Código eleitoral : Lei n. 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas Leis n. 9.504, de 30-09-1997, e 9.840, de 28-09-1999

Publicado 2001

Libro

19

Código eleitoral : [atualizado até 31-12-2000] /

Código eleitoral : [atualizado até 31-12-2000] /

Publicado 2001

Libro

20

Código eleitoral anotado e legislacâo complementar.

Código eleitoral anotado e legislacâo complementar.

Publicado 1998

Libro