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1
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado 1986
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
2
Direito comparado : teoría geral do estado e da constituição. As constituições /
por Caetano, Marcelo 1906-1980
Publicado 1977
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
3
Carteira da "Revista forense" /
Publicado 1955
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
4
A lei 4.320 comentada /
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
5
Meio ambiente : legislacao /
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
6
Constituicao da República Federativa do Brasil, 1988.
Publicado 1996
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
7
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Publicado 1999
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
8
Direito constitucional /
por Caetano, Marcelo 1906-1980
Publicado 1977
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
9
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Publicado 1981
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
10
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
11
Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /
Publicado 1970
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
12
Código civil e legislacao civil em vigor /
Publicado 1987
Materias: “...LEYES...”
Libro
13
Codigo commercial portuguez : seguido de um appendice que contem a legislacao que tem alterado alguns de seus artigos
Publicado 1866
Materias: “...LEYES PORTUGAL...”
Libro
14
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Publicado 2000
Materias: “...LEYES BRASIL...”
Libro
15
Estatuto político administrativo da provincia de Cabo Verde
Publicado 1963
Materias: “...LEYES ISLAS CEL CABO VERDE CC...”
Libro
16
Estatuto politico-administrativo da provincia de S. Tome e Principe
Publicado 1963
Materias: “...LEYES SANTO TOMAS Y PRINCIPE (PORTUGAL, ESPAÑA)...”
Libro
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