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1
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
by Rangel, Leyla Castello Branco
Published 1986
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
2
Constituicao do Brasil : promulgada em 24 de Janeiro de 1967 : com índice alfabético-remissivo. --.
Published 1967
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
3
Direito comparado : teoría geral do estado e da constituição. As constituições /
by Caetano, Marcelo 1906-1980
Published 1977
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
4
Veinte años de la constitución brasileña de 1988 : ¿la constitución ha sido capaz de limitar el poder? /
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Journal
5
Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil /
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
6
Constituicao República Federativa do Brasil, 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteracoes adotadas pelas Emendas Constitucionais Nos 1/92 a 19/98 e pelas Emendas Constitucionais de Revisao nos 1 a 6/94.
Published 1998
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
7
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Published 1999
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
8
Direito constitucional /
by Caetano, Marcelo 1906-1980
Published 1977
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
9
[Constitucion de los] Estados Unidos del Brasil : promulgada el 18 de septiembre de 1946. --
Published 1958
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
10
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Published 1981
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
11
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Published 2000
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
12
Código civil e legislacao civil em vigor /
Published 1987
Subjects: “...LEYES...”
Book
13
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Published 2000
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
Book
14
N’assysim a íris des olhos da alma africana : saberes africanos no Brasil /
by Siqueira, María de Lourdes
Published 2010
Subjects: “...IGUALDAD FRENTE A LA LEY...”
Book
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