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1
Constituicao da Republica Federativa do Brasil : constituicao do Brasil, 24 de janeiro de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, e as alteracoe s feitas pelas Emendas Constitucionais nos 2/72 a 27/85 /
by Rangel, Leyla Castello Branco
Published 1986
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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2
Direito comparado : teoría geral do estado e da constituição. As constituições /
by Caetano, Marcelo 1906-1980
Published 1977
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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3
Carteira da "Revista forense" /
Published 1955
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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4
A lei 4.320 comentada /
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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5
Meio ambiente : legislacao /
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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6
Constituicao da República Federativa do Brasil, 1988.
Published 1996
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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7
Constituiçao 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alteraçoes adotadas pelas emendas constitucionais no. 1/92 a 23/99 e pelas emendas constitucionais de revisao no. 1 a 6/94.
Published 1999
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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8
Direito constitucional /
by Caetano, Marcelo 1906-1980
Published 1977
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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9
Constituiçao da República Federativa do Brasil : constituiçao do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redaçao dada pela Emendas Constitucionaias no. 1 a 19.
Published 1981
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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10
Constituiçao Federal ; Código Penal ; Código de Processo Penal : atualizados até 31.12.1999 /
Published 2000
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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11
Código penal : decreto-lei no. 1.004 de 21 de outubro de 1969, com índice alfabético /
Published 1970
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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12
Código civil e legislacao civil em vigor /
Published 1987
Subjects: “...LEYES...”
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13
Codigo commercial portuguez : seguido de um appendice que contem a legislacao que tem alterado alguns de seus artigos
Published 1866
Subjects: “...LEYES PORTUGAL...”
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14
Constituiçao Federal ; Código Civil ; Código de Processo Civil : atualizados até 31.12.1999 /
Published 2000
Subjects: “...LEYES BRASIL...”
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15
Estatuto político administrativo da provincia de Cabo Verde
Published 1963
Subjects: “...LEYES ISLAS CEL CABO VERDE CC...”
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16
Estatuto politico-administrativo da provincia de S. Tome e Principe
Published 1963
Subjects: “...LEYES SANTO TOMAS Y PRINCIPE (PORTUGAL, ESPAÑA)...”
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17
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade /
Subjects: “...IGUALDAD ANTE LA LEY BRASIL CC...”
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18
Do princípio da igualdade jurídica /
Subjects: “...IGUALDAD ANTE LA LEY BRASIL CC...”
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19
N’assysim a íris des olhos da alma africana : saberes africanos no Brasil /
by Siqueira, María de Lourdes
Published 2010
Subjects: “...IGUALDAD FRENTE A LA LEY...”
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20
A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei /
Published 1998
Subjects: “...IGUALDAD ANTE LA LEY LEGISLACION PORTUGAL...”
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